| Projeto: |
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PL 368 03/06/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-368/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0368-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.456 de 29/06/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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"CRIA O PARQUE 'BENEMÉRITO JOSÉ BRÁS'." |
| Assunto: |
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ARISTIDES LOBO ( RUA ) / BRAS ( DISTRITO ) / CAMPOS SALES ( RUA ) ( BRAS ) / CONSELHO / CRECHE MUNICIPAL VEREADOR NAZIR MIGUEL / CRIACAO / DOMINGOS PAIVA ( RUA ) / EMEI JOAO MENDONCA FALCAO / JOSE BRAS ( PARQUE MUNICIPAL BENEMERITO ) / MURSA ( RUA CORONEL ) / PARQUE MUNICIPAL / PIRATININGA ( RUA ) / PRUDENTE DE MORAIS ( RUA ) ( BRAS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1122-2003
ver documento Conjpl0368-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0368-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/06/2003 | Encaminhado em 16/06/2003 | | CCJ | Recebido em 16/06/2003 | Encaminhado em 01/09/2003 | | URB | Recebido em 01/09/2003 | Encaminhado em 31/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 31/10/2003 | Encaminhado em 12/11/2003 | | URB | Recebido em 12/11/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | | ATM | Recebido em 25/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 09/12/2003 | Encaminhado em 23/01/2004 | | ATM | Recebido em 23/01/2004 | Encaminhado em 13/02/2004 | | CCJ | Recebido em 13/02/2004 | Encaminhado em 30/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 27/06/2007 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2007 | Encaminhado em 17/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 643/2003 de 04/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 807/2003 de 11/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 12/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 368/03.ver.francisco chagas publ. no dom de 14.01.2004, p.8/9, c. 4/1, atraves do Documento Recebido nro. 33/2004
Oficio CMSP 3189/2007 de 25/06/2007 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 02/07/2007 atraves do(a) OF ATL 114/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.456 p/ a cmsp promulgar o pl 368/03, que teve veto total rejeitado, atraves do Documento Recebido nro. 1640/2007
Oficio CMSP 3377/2007 de 06/07/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2007. Motivo: PROMULGADO |